A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalizaram postos revendedores de combustíveis no município, nesta segunda-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Foi realizado testes de qualidade e de quantidade dos combustíveis que são comercializados aos consumidores. Em um posto, o abastecimento de GNV (gás veicular) foi suspenso porque a pressão nas bombas estava em desacordo com o recomendado pela ANP.
A fiscalização faz parte do treinamento que a ANP está realizando este mês com os Procons do Estado do Rio de Janeiro.
Além de testes que foram feitos no local, os fiscais colheram amostras para análises em laboratório. O trabalho dos fiscais é importante para checar se o volume entregue ao consumidor corresponde ao valor a ser pago. “A fiscalização é fundamental para garantir os nossos direitos. Muito bom este trabalho”, enfatizou uma consumidora.
De acordo com o procurador adjunto do Procon Macaé e o superintendente adjunto de fiscalização da ANP, a fiscalização não se aterá aos preços praticados nas bombas pelos postos, porque não é atribuição do Procon. Conforme nota já divulgada, o Procon não pode determinar os preços praticados, mas, sim, atuar para a proteção do processo competitivo dos mercados.
