Promotores de Justiça de todo o Estado que atuam na área da Saúde, reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos para obter informações da atuação e conversar sobre o atual cenário de fiscalização das medidas que vêm sendo adotadas para o controle da pandemia.
Alguns promotores apontaram a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, como forma de deter o avanço do contágio, uma vez que boa parte dos hospitais de referência para a Covid-19 está com taxas de ocupação muito elevadas. Já foram expedidas Recomendações conjuntas nas Regiões Noroeste, Norte e Metropolitana II.
Os promotores manifestaram preocupação, ainda, com o grande impacto que as demandas relacionadas à pandemia estão causando nos acervos das Promotorias de Justiça, uma vez que, para acompanhar de perto as ações e serviços de saúde relacionados ao assunto, são necessárias inúmeras reuniões com os gestores e inspeções in loco. O PGJ analisa as medidas de apoio aos promotores para o enfrentamento das questões da pandemia.
Segue abaixo o link com a adoção de medidas restritivas para Macaé.
