A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pelo aumento do valor cobrado nas bandeiras tarifárias da conta de luz. A bandeira vermelha patamar 2 teve o maior reajuste e passou dos atuais R$ 6,24 para R$ 9,49.
A deliberação ocorreu na manhã desta terça-feira (29) e vai pesar no bolso das famílias e representar uma alta de 5,45% na conta do próximo mês na comparação com junho.
“Proclamo que a diretoria da Aneel, por maioria, decidiu alterar a bandeira tarifária vermelha patamar 2 na metodologia utilizando o percentil 100, o que vai levar a um resultado de R$ 9,49 por 100 KW/hora de consumo”, disse André Pepitone, diretor-geral da agência.
O sistema de bandeiras tarifárias busca compensar o aumento de custos com a produção de energia. No Brasil, 61% da energia do país provêm de hidrelétricas. Com a falta de chuvas nas principais bacias hidrográficas, o governo é obrigado a acionar usinas termelétricas para dar conta da demanda. Essa fonte de energia, no entanto, é mais cara e causa mais prejuízos ao meio ambiente.
Segundo a Aneel, o acionamento além do previsto de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia em 2021 vai custar R$ 9 bilhões aos consumidores. De janeiro a abril deste ano, o uso emergencial dessas usinas já custou R$ 4,3 bilhões.
As bandeiras tarifárias, que variam de acordo com a dificuldade e custo para geração de energia, também têm caráter educativo, visando promover maior economia por parte dos consumidores. Especialistas, no entanto, têm questionado a efetividade do modelo e sugerido medidas que incentivem o uso da energia fora dos horários de pico — quando se exige mais das hidrelétricas, causando sobrecarga.
O pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na televisão, na segunda-feira (28), para falar sobre os problemas de geração de energia foi algo inédito. Ele discursou sobre a grave crise hídrica que atinge o país e afeta severamente o fornecimento de energia elétrica.
O país enfrenta uma das piores secas da história, a crise que atinge as hidrelétricas no Sudeste e Centro-oeste é a maior em 91 anos.
O ministério de Minas e Energia está, junto a indústria, desenvolvendo um projeto para incentivar o uso da energia elétrica fora dos horários de pico, mas o esforço requer a participação dos cidadãos. “O uso consciente e responsável de água e energia reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.
O impacto no bolso do consumidor
Com o reajuste, uma família que consome 152 kWh por mês, por exemplo, terá uma conta de luz no valor de R$ 124,59 em julho quando começa a vigorar a bandeira vermelha patamar 2. Em junho, antes do aumento, esse valor foi de R$ 118,15.
Os cálculos foram feitos por Marcos Rosa dos Santos, professor de engenharia elétrica do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). Eles já levam em conta os custos com PIS, Cofins e ICMS. As projeções desconsideraram tributos municipais.
O forte impacto da crise hídrica nas contas de luz também fica evidente quando se faz a comparação considerando a hipótese de a bandeira verde estar em vigor, portanto, sem a cobrança de valor extra.
Em junho, com a bandeira verde, a mesma família gastaria em torno de R$ 105,79. Nesse cenário, haveria uma alta de 17,7% no mês de julho.
