Através do decreto 154/2021, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30), a prefeitura de Macaé suspende as barreiras sanitárias nos acessos ao município. Foram encerradas as atividades de fiscalização nos trechos da Rodovia Amaral Peixoto, RJ-106, RJ-168 e Serra.
A decisão foi baseada de acordo com os novos indicadores que acompanham o quadro evolutivo da pandemia da Covid-19. A cidade teve redução das taxas de ocupação dos leitos de CTI no Hospital Público Municipal (HPM), destinados ao atendimento a pacientes graves da doença.
Nos últimos 15 dias, a cidade vem mantendo um cenário epidemiológico de queda, inclusive, nos atendimentos de casos de contaminação pelo vírus o que permite a definição de medidas de flexibilização, mantendo restrições de acordo com protocolos sanitários necessários para bloquear a disseminação do vírus.
Apesar do encerramento das barreiras, a ampliação do horário de atendimento do comércio e a liberação de novas atividades econômicas será mantida.
Ainda é obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados, além do distanciamento social.
No decreto 154/2021, a prefeitura suspende a permissão de afastamento das atividades laborais presenciais das servidoras com filhos de até 6 anos. A regra também vale para todos os setores do funcionalismo municipal, incluindo a rede municipal de Saúde.
