Uma operação do Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Civil do Rio, do Procon-RJ, entre outros órgãos, foi realizada nesta quinta-feira (08) para combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas.
A ação batizada de “Petróleo Real” ocorreu em todo o país, mas apenas no Estado do Rio, 41 postos de combustíveis foram alvos da operação. Alguns estabelecimentos foram multados e interditados por irregularidades.
Foram verificadas a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão, entre outras possíveis infrações administrativas e criminais.
Um posto em Jacarepaguá, na Zona Oeste, foi autuado pelo não cumprimento do decreto que obriga que o estabelecimento deixa expostos o preço total e a incidência de impostos do combustível.
Em Araruama, um posto foi interditado porque o combustível estava 70 ml do abaixo do que marcava na bomba.
Já em São Pedro da Aldeia, houve interdição por falta de extintor de incêndio. O mesmo ocorreu em um estabelecimento em Búzios.
Segundo a Polícia Civil, a operação tenta combater os casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor.
Em nota, a BR Distribuidora esclarece que orientou seus postos revendedores a seguirem a nova legislação.
A empresa afirma ainda que disponibilizou guias e materiais informativos sobre o assunto. No entanto, a BR diz que não possui ingerência sobre as práticas realizadas por sua revenda.
Veja os pontos com postos sob suspeita na Região dos Lagos e Norte-Fluminense: Campos dos Goytacazes; Macaé; Búzios; São Pedro da Aldeia e Araruama.
